Status Quo

O “Status quo”, ou ”Statu quo” como habitualmente é chamado na Terra Santa e em muitas publicações, refere-se à situação em que se encontram as comunidades cristãs da Terra Santa nas suas relações com os governos das religiões.

Especificamente o “Status quo” indica a situação em que se deparam essas comunidades nos Santuários da Terra Santa. Situação que diz respeito tanto à propriedade quanto aos próprios direitos e também os direitos simultâneos com os outros ritos: no Santo Sepulcro, na Basílica da Natividade em Belém e no Túmulo de Maria em Jerusalém.

A vida nos Santuários é inseparável dos regimes políticos da Terra Santa, a situação de hoje é fruto de um lento processo que acabou por se consolidar. Durante os séculos XVII e XVIII, os gregos ortodoxos e católicos estiveram em contínua controvérsia em relação a alguns Santuários (Santo Sepulcro, Túmulo de Maria e Belém). Foi um período de “lutas fraticídias e intervenções políticas”. Através destes dolorosos acontecimentos chegou-se a uma situação ratificada num acordo assinado a 8 de Fevereiro de 1852 e designado com o termo de “Status quo”.

O “Status quo” nos Santuários da Terra Santa, especialmente no Santo Sepulcro, determina os sujeitos da propriedade dos Lugares Santos. Determinando ainda, de forma concreta, os espaços dentro do Santuário como também os horários e os tempos das funções, as movimentações e os percursos, bem como o modo como devem ser realizados, se lidos ou cantados, por exemplo.

É necessário recordar que além dos latinos, as comunidades oficiais no Santo Sepulcro são: os gregos, os arménios, os coptas e os sírios. Assim, cada mudança, por mais simples que seja, requer o acordo de todas as comunidades. No Santo Sepulcro estas comunidades orientam-se segundo um calendário próprio para cada rito. No que se refere à comunidade católica, os franciscanos seguem as festas segundo o grau de solenidade que precede a reforma do Vaticano II (este foi um direito adquirido no Status quo).

Para melhor compreender tal situação, é necessário analisar alguns acontecimentos históricos. Logo após o seu ingresso em Constantinopla, Maomé II proclamou o Patriarca Grego daquela cidade como autoridade religiosa e civil para todos os cristãos residentes em seu império. Assim a comunidade ortodoxa da Grécia, aproveitando o facto de serem súbditos do império otomano, pode influir na Terra Santa e exercer maior influência sobre os sultões, conseguindo assim, vantagens em seu favor nas negociações referentes aos Santuários. O clero helénico conseguiu progressivamente substituir o clero nativo pelo seu clero grego.

Desde 1634 o Patriarca Ortodoxo de Jerusalém será sempre um helénico. Neste período iniciam também as reivindicações por parte do clero grego sobre os Lugares Santos. Em 1666 o Patriarca Ortodoxo Germano reivindicou os direitos ortodoxos da Basílica de Belém, como fizeram anteriormente os Patriarcas Sofrônio IV (1579-1608) e Teofânio (1608-1644). Semelhantes reivindicações foram feitas em seguida, exigindo o Santo Sepulcro em Jerusalém.

Tais tentativas foram vetadas sobretudo graças à intervenção de Veneza e da França junto à ”Sublime Porta” (assim chamada a instância suprema no Império Otomano).

Em 1633 o Patriarca Teofânio obteve uma assinatura datada do tempo de Omar (638) que conferia ao Patriarca Grego ortodoxo os direitos exclusivos sobre a Gruta da Natividade, o Calvário e a Pedra da Unção. As Potências Ocidentais conseguiram obter, sobre a pressão do Papa Urbano VII, a anulação da assinatura. Todavia, esta assinatura foi emanada uma segunda vez em 1637. Neste mesmo período Veneza, Austrália e Polónia estavam em guerra contra o Império, não tendo assim nenhuma influência a favor dos franciscanos.

A situação tornou-se mais dramática ainda em 1676 quando o Patriarca Dositeo (1669-1707) conseguiu outra assinatura com a qual obteve o uso exclusivo de posse do Santo Sepulcro. Em seguida houve protestos ocidentais, e a Sublime Porta achou por bem nomear um tribunal especial para examinar os diversos documentos. Em 1690, com a oportuna assinatura, foi declarado pelo tribunal que os franciscanos seriam os legítimos proprietários da Basílica. Deste momento em diante as potências ocidentais foram sempre mais activas em relação ao Governo Otomano, para garantir os direitos católicos nos Lugares Santos. Foi assim que se prosseguiu com a paz de Carlowitz (1699), Passarowitz (1718), Belgrado (1739) e Sistow (1791). Todavia os resultados efectivos de tais intervenções não foram grandes.

Em 1767, também na sequência dos muitos confrontos violentos e dos vandalismos que envolveram a população local, os Gregos Ortodoxos e os Franciscanos receberam por parte da Sublime Porta uma assinatura que concedia aos Gregos Ortodoxos a Basílica de Belém, o Túmulo de Maria e quase inteiramente a Basílica do Santo Sepulcro. Não obstante os repetidos apelos do Papa Clemente XIII às potências ocidentais, a assinatura veio confirmada e fixou de maneira já definitiva a situação dos Lugares Santos até os dias de hoje, salvo alguns pequenos detalhes. 

No século XIX a questão dos Lugares Santos transformou-se numa contenda política, especialmente entre a França e a Rússia. A França obteve a proteção exclusiva sobre os direitos dos católicos, e enquanto isso, a Rússia conseguia o mesmo sobre os cristãos ortodoxos. Em 1808 um grande incêndio na Basílica do Santo Sepulcro destruiu quase completamente a edícula cruzada do Sepulcro. 

Os gregos obtiveram a permissão de reconstruir uma nova edícula, a actualmente existente. 

Em 1829 foram reconhecidos aos armênios ortodoxos, de maneira definitiva, os actuais direitos na Basílica. 

Em 1847 os gregos retiraram a estrela de prata situada sob o lugar do nascimento do Senhor na Gruta de Belém. Sobre a estrela, havia uma escrita em latim que atestava assim a propriedade latina do lugar. 

Em 1852, o embaixador francês pediu, junto à Sublime Porta em nome das Potências católicas, reparação dos direitos dos franciscanos anteriores ao ano de 1767 e em particular a recolocação da estrela em Belém. O imperador otomano, com a pressão do Czar Nicolau, refutou e emanou um mandato com o qual decretava que o Status quo (isto é, conforme a situação vigente desde 1767) deveria ser mantido. Daí em diante, não obstante as inúmeras tentativas e as diversas guerras sucessivas a situação permaneceu imutável, ainda que a estrela tenha sido colocada no seu lugar. Nem mesmo depois da ruína do Império Otomano e da criação do mandato britânico o Status quo foi modificado.

Tal situação hoje é considerada um fato conquistado.

•  As relações entre as diversas comunidades cristãs ainda são reguladas pelo Status quo, porém são cordiais e amigáveis.

•  O diálogo ecuménico conseguiu moderar os conflitos históricos.

•  Desapareceu, pelo menos por parte dos católicos, a acusação de “usurpação” dos Lugares Santos. Muito pelo contrário, acredita-se hoje que a pluralidade de presença cristã nesses Lugares contribui para uma riqueza preciosa a preservar.

•  Os periódicos encontros e as relações entre as diversas comunidades, concentram-se hoje, sobretudo sobre o restauro das Basílicas e sobre a possibilidade de uma melhor distribuição das diferentes liturgias.

As decisões são tomadas de comum acordo entre as diferentes comunidades religiosas, sem qualquer intervenção do exterior, sejam elas de carácter político ou civil.

(in, http://pt.custodia.org)